sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Estatisticas a quanto obrigam...

O Procurador-geral da Republica manifestou-se, um destes dias, preocupado com a criminalidade que se verifica no país e que segundo ele, poderá aumentar significativamente este ano. Atento ao problema José Sócrates terá já encontrado a solução que fará melhorar drasticamente as estatísticas nesta matéria e que envolve uma complexa e profunda revisão de toda a legislação da área criminal.

Assim, assaltar bancos ou roubar caixas multibanco deixará de ser crime. Esta actividade passará a ser conhecida como “levantamentos não autorizados” e não será punida criminalmente. À semelhança, aliás, do que já acontece quando os fundos são desviados a partir de dentro da própria instituição bancária.

Assaltos a supermercados, joalharias e outros que envolvam bens de consumo, adorno ou decoração também não serão considerados crimes. Passarão a ser designados como “recolha de bens essenciais por parte de pessoas com necessidades de consumo para além das suas posses” e o governo criará um fundo para pagar os prejuízos aos comerciantes afectados por este tipo de actuação.

O mesmo principio se aplicará ao “carjacking”. Mas, nestes casos, as viaturas serão devolvidas aos legítimos proprietários enquanto ao até agora considerado criminoso, será entregue uma viatura igual à que foi alvo da sua cobiça, com a qual poderá prosseguir livremente as suas actividades que, como já se disse, deixarão de ser crime.

Quanto aos assaltos a pessoas, apenas deixarão de ser considerados como actos criminosos se o assaltante emitir recibo, verde ou de qualquer outra cor, que será dedutível no irs do assaltado e, para além disso, não estiver em divida para com o fisco e a segurança social. Caso não se verifiquem estes pressupostos, e apenas nesse caso, o praticante desta actividade será severamente punido. Embora ainda não sejam conhecidas as medidas sancionatórias a aplicar, acredita-se que poderão passar pela suspensão da atribuição do rendimento mínimo.

Relativamente às vítimas que ofereçam resistência ou que tenham o descaramento de, ainda assim, incomodar as autoridades policiais, poderão vir a ser acusadas de desacato e desobediência civil, podendo mesmo ser expulsas do país. Refira-se que o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista terão já manifestado o seu apoio a estas medidas por serem “da mais elementar justiça social, que em muito contribuirão para diminuir as assimetrias sociais e que apenas pecam por tardias”.

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